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Vanderlei Balsanelli
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Vanderlei Balsanelli
Notícia ·
há 5 anos
Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas...
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Vanderlei Balsanelli
Notícia ·
há 5 anos
Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas...
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Vanderlei Balsanelli
Artigo ·
há 5 anos
A possibilidade de aborto no brasil em razão da constatação medica da não sobrevivência do feto – gestação de risco
Não é incomum soubermos de casos de mulheres que, grávidas, descobrem que o feto não sobreviverá fora do útero em razão de alguma má-formação ou doença pré-existente. Diante disso, sem qualquer...
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Vanderlei Balsanelli
Artigo ·
há 5 anos
Advocacia Criminal: o que é preciso?
Advogar não é tarefa fácil, ainda mais na seara criminal. Muitos são os entraves trazidos pelo judiciário e pela própria sociedade. Há um enorme preconceito aos leigos que pouco compreendem de...
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Vanderlei Balsanelli
Artigo ·
há 7 anos
Mesmo após ser demitida gestante tem direito à estabilidade e deve cobrar seus direitos
Mesmo sendo um assunto ainda muito intrigante e muito discutido, principalmente pelos empregadores que por incontáveis vezes são condenados a indenizar sua ex-funcionária mesmo após já ter lhe...
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Vanderlei Balsanelli
Artigo ·
há 8 anos
Justiça Gratuita: Quem paga o AR em caso de intimação de testemunha para audiência?
Por longos anos tramitando no Congresso Nacional, o novo Código de Processo Civil passou por tantas transformações que por vezes nada possui de semelhança com aquela primeira proposta introduzida na...
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Vanderlei Balsanelli
Artigo ·
há 8 anos
Empresas brasileiras de telefonia e internet, JÁ BASTA!
A telefonia fixa, no Brasil, é considerada de longe uma das piores do mundo. Em uma verdadeira aversão social, de um lado encontramos o consumidor enganado, verdadeiramente “socado” garganta abaixo...
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Vanderlei Balsanelli
Modelo ·
há 8 anos
Ação de adimplemento contratual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE _. PARTE AUTORA, qualificação completa, vem por seu procurador, que esta...
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